Mantida anulação de nomeações feita por inconstitucionalidade de critérios de notas

Assembléia pagou R$ 1 milhão a 'fantasmas'

Arlindo Chinaglia, do PT, é eleito novo presidente da Câmara

Partido Progressista contesta lei que regula concurso cartorário

Instituição de ensino não credenciada indeniza aluna que cursou pós-graduação

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Omissão. Inexistência.

Candidata aprovada em concurso para oficial de justiça consegue nomeação no STJ

Eleitor digitará 21 teclas para escolher seus representantes

Nas eleições de 1º de outubro, os eleitores brasileiros precisarão digitar, pelo menos, 21 teclas da urna eletrônica para escolher os seus representantes nos Poderes Executivo e Legislativo local e federal.

Município de Tocantins obtém liminar para não demitir funcionários sem concurso

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar na Reclamação (RCL) 4592, ajuizada pelo município de Natividade (TO).

Empregado concursado: demissão tem que ser motivada

Questões de Direito Administrativo

Anulação de concurso após posse dos candidatos exige processo administrativo

A anulação de concurso público após a nomeação e a posse dos candidatos exige processo administrativo que observe os princípios legais do contraditório e da ampla defesa.

Senado aprova projeto da GAJ e envia texto para sanção do Presidente Lula

Senadores votam mais MPs e projetos de conversão para destrancar pauta do Plenário

Determinada a exoneração de Secretários de Eldorado do Sul em razão de nepotismo

Os servidores públicos eram a esposa, filho e cunhado do prefeito da cidade. Eles deverão ser exonerados no prazo de cinco dias, a contar da intimação

Justiça determina pagamento de diferença salarial para servidor do Estado

Servidor público atua como motorista quando sua função de origem é corresponde ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais

Supremo debate regra de eleição em tribunais

Magistratura defende que o critério da antiguidade seja extinto para que as eleições sejam mais democráticas

Em decisão unânime, senadores aprovam fidelidade partidária para Legislativo e Executivo

Fidelidade partidária para legislativo e executivo.

Brasil fica entre países com maior desigualdade entre homens e mulheres, diz pesquisa

Legislação Institucional